Governo prorroga até 9 de dezembro desoneração da gasolina e do etanol

O governo federal prorrogou até 9 de dezembro a desoneração dos tributos sobre a gasolina e o etanol, além da subvenção ao etanol. As medidas foram estabelecidas por decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Segundo a Presidência da República, a iniciativa busca conter os impactos da alta internacional do petróleo, provocada pelo conflito no Oriente Médio, sobre os preços dos combustíveis no Brasil.

Com a decisão, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização de gasolina e etanol. Também foi mantida a alíquota zero da Cide sobre a gasolina. A medida não abrange a gasolina de aviação.

O decreto ainda garante a subvenção de R$ 0,42 por litro de etanol hidratado, destinada a produtores e cooperativas do setor.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a prorrogação das desonerações terá impacto fiscal estimado em R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias. Já a continuidade da subvenção ao etanol representa um custo estimado de R$ 813,41 milhões no mesmo período. O governo informou que os valores serão compensados por receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo.