Amzop busca apoio da Famurs para agilizar processos de liberação ambiental na suinocultura regional

O presidente da Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop) e prefeito de Seberi, Adilson Balestrin, cumpriu agenda institucional junto à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), nesta quarta-feira, 28, com o objetivo de buscar apoio para uma demanda regional relacionada à agilização dos processos de liberação ambiental na suinocultura.

Durante o encontro, Balestrin apresentou a necessidade de revisão dos limites atuais de competência municipal para o licenciamento ambiental de unidades produtoras de suínos. Atualmente, os municípios podem realizar o licenciamento apenas de empreendimentos com até 1.500 suínos; acima desse número, a responsabilidade passa a ser da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

A reivindicação propõe que os municípios passem a ter autonomia para realizar o licenciamento ambiental de unidades entre três e cinco mil suínos, levando em consideração a capacidade técnica já existente nas administrações municipais, a realidade produtiva da região e a importância da suinocultura para a economia local.

Segundo Balestrin, a proposta busca desburocratizar os processos, garantindo mais agilidade, eficiência e segurança jurídica aos produtores rurais, sem abrir mão dos critérios ambientais e do rigor técnico exigidos pela legislação. “Os municípios estão preparados para assumir essa responsabilidade, o que permitirá respostas mais rápidas aos produtores e contribuirá diretamente para o fortalecimento do agronegócio regional”, destacou.

Além do diálogo com a Famurs, o presidente da Amzop segue em tratativas com a Secretaria de Estado da Agricultura, com o objetivo de fortalecer a proposta e ampliar o apoio institucional à pauta.

Pela Famurs, participaram da reunião Antonio Ferreira, superintendente Administrativo e Financeiro; Marion Luiza Heinrich, assessora técnica responsável pela área de Meio Ambiente; Paulo Azeredo, coordenador técnico da área da Saúde; e Valoir Chapuis, coordenador Administrativo.

A federação se colocou à disposição para dar continuidade ao diálogo e avaliar, junto aos órgãos competentes, os encaminhamentos necessários para avançar na pauta, reforçando o municipalismo e a busca por soluções que promovam o desenvolvimento regional com responsabilidade ambiental.

👉 Baixe o aplicativo oficial da 102.9 FM: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.atelieinfluence.universalfm