Projeto que aumenta penas para diversos crimes e que será analisado pelo Senado
Chegará ao senado nesta semana o projeto de lei (pl) 3780/23, que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo com morte) e que transforma em ação penal pública incondicionada o crime de estelionato. a matéria foi aprovada em 31 de outubro na câmara dos deputados por 269 votos favoráveis e 87 contrários.
O texto aprovado na câmara é um substitutivo do deputado alfredo gaspar (união-al) para o pl 3780/23, do deputado kim kataguiri (união-sp) e outros. Antes de o texto chegar ao senado, gzh ouviu os representantes gaúchos na casa sobre o tema.
Para o senador luis carlos heinze (pp), é fundamental endurecer as penas. heinze acredita que o pl 3780/23 é um caminho para inibir novos crimes e também representa um avanço na questão da receptação e do crime por meio de dispositivo digital.
Fonte: GZH.
