GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA NOVOS SUBSÍDIOS PARA PROJETOS DE IRRIGAÇÃO.
O Estado pagará a subvenção ao produtor rural em parcela única, após a execução do projeto (que pode ser financiado por instituições bancárias ou por recursos próprios) e a apresentação de laudos de conclusão e dos demais documentos comprobatórios exigidos no edital. O programa é destinado a todos produtores rurais (pessoas físicas) e busca apoiar projetos de implantação ou ampliação de sistemas de irrigação (por aspersão, localizada ou por sulcos); e construção, adequação ou ampliação de reservatórios de água para fins de irrigação.
Para iniciar o programa, em 2024 estão assegurados R$ 20 milhões destinados ao pagamento parcial dos projetos de irrigação. As regras para participação serão publicadas em edital no Diário Oficial do Estado, e os projetos deverão ser encaminhados até 30 de abril de 2025. Os critérios de seleção incluem a análise e a aprovação do projeto; a situação regular do produtor rural no Cadin/RS; e a regularidade fiscal. Será observada a ordem cronológica da emissão de Declaração de Enquadramento, até o limite de disponibilidade orçamentária.
Feltes destacou que apenas 4% da área de sequeiro é irrigada, o que corresponde a cerca de 310 mil hectares. Segundo ele, aumentar a área irrigada nas lavouras é estratégico para diminuir a importação de grãos.
“O governo está apresentando uma política permanente baseada na reservação de água e na implantação de sistemas de irrigação. O objetivo é aumentar 25 mil novos hectares irrigados por ano em todas as regiões do Estado por meio de um programa que é de fácil compreensão por parte do produtor rural”, destacou o secretário. “Isso porque não envolve equalização de juros nem pagamento de parcelas do financiamento, mas dinheiro direto ao beneficiário, com previsibilidade do montante a receber, deixando-o livre para buscar crédito no operador bancário de sua preferência ou até mesmo com recursos próprios.”
Fonte: estado.rs.gov.br.
