Impasse nas negociações mantém sem solução a questão das dívidas do setor rural

O Ministério da Fazenda apresentou, neste dia 7 de julho, a representantes da bancada ruralista uma proposta preliminar para um novo modelo de renegociação das dívidas rurais. Apesar de não haver acordo, os participantes das negociações avaliaram que houve avanço em relação às propostas anteriores.

Uma nova reunião deve ocorrer ainda nesta semana para tentar superar divergências, principalmente sobre os critérios de enquadramento das dívidas.

A proposta do Ministério da Fazenda prevê o alongamento de contratos com juros subsidiados apenas para produtores que comprovarem perdas provocadas por eventos climáticos. Já a bancada ruralista defende que também sejam contemplados produtores que tiveram prejuízos de renda em razão da alta dos custos de produção e da instabilidade do mercado, mesmo sem impactos diretos de estiagem ou excesso de chuvas.

Em comparação com o Projeto de Lei 5.122, que tramita no Congresso e é defendido pelo setor produtivo, ainda existem diferenças em pontos como taxas de juros, prazos de pagamento e limites para renegociação. Entre os avanços apontados nas discussões estão a flexibilização das garantias exigidas dos devedores e a possibilidade de incluir Cédulas de Produto Rural (CPRs) no processo de renegociação.

Caso as negociações avancem, o Ministério da Fazenda poderá encaminhar uma Medida Provisória ou um projeto de lei com pedido de urgência para análise do Congresso Nacional.