Judiciário anuncia repasse milionário para investimentos na saúde do RS

A Secretaria Estadual da Saúde recebeu um repasse milionário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para melhorar a infraestrutura hospitalar e ampliar a realização de cirurgias e exames em todo o Estado. São R$ 103 milhões, cujo repasse do Judiciário ao governo do RS foi formalizado no último dia 19. Em solenidade no Palácio da Justiça, o termo de cooperação foi assinado pelo presidente do TJ-RS, Alberto Delgado Neto, pelo governador Eduardo Leite e pela secretária Arita Bergmann.

Do total anunciado, R$ 69,2 milhões serão aplicados diretamente em oito hospitais gaúchos, enquanto o restante será usado para ampliação da assistência em saúde. "A Justiça não é apenas decidir o conflito de uma pessoa contra a outra. É tentar garantir direitos fundamentais", destacou o desembargador Alberto Delgado Neto.

Além dos hospitais, o acordo prevê R$ 33,8 milhões para ações assistenciais, como redução de filas e ampliação do acesso ao diagnóstico e tratamento, com foco nos atendimentos oncológicos. Do total, R$ 25 milhões serão usados para aquisição de medicamentos para o tratamento de câncer, e o restante para a ampliação da oferta de consultas e exames.

O valor foi destinado ao governo do Estado por meio do programa Judiciário Solidário, que também envia recursos para educação e segurança pública. Em dois acordos distintos, o TJ-RS destinou R$ 249,3 milhões à área da saúde entre 2022 e 2023. Esses recursos foram aplicados em obras, aquisição de equipamentos e custeio de atendimentos em diferentes regiões do Estado.

Na área de abrangência da Rádio Universal, o Hospital Santo Antônio, de Tenente Portela, foi contemplado. A casa de saúde, que atende pacientes de toda a região, receberá R$ 10 milhões para ampliação de dois pavimentos, com implantação de ressonância magnética e novos ambulatórios de oftalmologia e cirurgias eletivas. 

Segundo o governador Eduardo Leite, os valores provenientes de termos de cooperação com o Judiciário são utilizados para complementar o financiamento de serviços e obras que não estavam previstos no orçamento regular da Secretaria da Saúde.

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